segunda-feira, 20 de junho de 2011

CÂMARA FECHA AS PORTAS, MAS REUNIÃO PÚBLICA SOBRE SAPÊ ACONTECE NO HALL E TEM A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 160 PESSOAS!


A maioria dos vereadores votou pelo adiamento da Audiência Pública marcada por Renatinho (PSOL), solicitada pela comunidade do Sapê e Fazendinha, para que no dia 20/06 fosse debatido o projeto do “Bairro Modelo”. Logo após, a Mesa Diretora arbitrariamente negou também a utilização do Plenário (reservado para Renatinho desde fevereiro) para a realização de uma REUNIÃO. Mesmo com a Mesa Diretora da Câmara fazendo de tudo para que a comunidade do Sapê e Fazendinha não se reunisse, a reunião ocorreu e teve a participação de mais de 160 pessoas.

Com a negativa da Câmara, Renatinho denunciou a arbitrariedade da Mesa Diretora e afirmou que não havia nenhuma norma regimental que pudesse ser usada para negar o uso do Plenário solicitado por um vereador. O vereador do PSOL, a pedido da comunidade, manteve a reunião que corria o risco de acontecer na escadaria da Câmara, mas terminou acontecendo no hall da Casa Legislativa.

A comunidade apresentou suas divergências com a intenção do governo e exibiu o vídeo documentário produzido por eles que foi transmitido em equipamento de data-show instalado no hall da Câmara. Na reunião a comunidade contou com o apoio de entidades sindicais e movimentos sociais, como SINTUFF, CCOB e IAB. Toda a atividade foi filmada. Enquanto a reunião era realizada o Plenário da Casa Legislativa se encontrava fechado, sem nenhuma atividade concorrente. Renatinho denunciou a atitude antidemocrática da Mesa Diretora e apoiou a atitude corajosa da comunidade:

“Essa reunião já é uma vitória da comunidade! Negaram nossa audiência pública, depois negaram nossa reunião no espaço da Câmara, passando por cima de uma garantia regimental minha! Mas mesmo com portas fechadas e tendo que entrar pela garagem, estamos aqui nesse hall com mais de 160 pessoas! As propostas e encaminhamentos dessa reunião serão encaminhados aos órgãos competentes e a Prefeitura vai ter que tomar conhecimento do desejo da comunidade. O Ministério Público também vai receber cópia de tudo para que cada irregularidade cometida pelo Poder Executivo seja investigada e punida!”, disse Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e um dos apenas 03 vereadores, de 18 existentes no legislativo niteroiense, que é de oposição a Jorge Roberto.

A comunidade do Sapê e da Fazendinha está certa que terão que fazer novas reuniões e novas datas serão marcadas para que pareceres técnicos sobre a proposta do Poder Executivo sejam apresentados e debatidos.

O decreto de desapropriação feito pela Prefeitura já completou um ano e até hoje a comunidade não obteve nenhuma informação formal. Certo é que se realizado da forma como foi anunciado pela imprensa o tal projeto irá desabrigar mais de 5 mil pessoas que em  grande parte vive ali há dezenas de anos. Danos ambientais irreversíveis também serão gerados pelo projeto. A comunidade quer participar de todas as discussões e exige participação popular na definição do projeto. Pelo jeito a Prefeitura e a maioria da Câmara não vêem com bons olhos a gestão democrática da cidade com prevê o Estatuto das Cidades. O vereador Leonardo Giordano também participou da reunião e apoiou a comunidade.
 A REUNIÃO FOI UM EXEMPLO DE DEMOCRACIA PARA TODA A CIDADE!
                                                                   A LUTA CONTINUA!

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