domingo, 26 de setembro de 2010

Prefeitura engana os desabrigados mais uma vez!

A Prefeitura, através da Secretaria do Trabalho e Emprego, engana mais uma vez os desabrigados de Niterói, e junto com a  Petrobrás e MTE não cumprem com o pagamento da ajuda de custo prometida aos alunos do Curso Petróleo e Gás


Os 180 alunos matriculados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego nos cursos de qualificação profissional – PlanSeQ P&G – oferecidos pelo PROMINP – Plano de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural, em parceria com a Petrobrás, MTE  -Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério de Minas e Energia/ Governo Federal,  não receberam a bolsa de ajuda de custo de 750 reais prometida no ato da matrícula. A bolsa que deveria ser paga durante o curso com duração de dois meses meio, em três parcelas mensais e consecutivas – 300 - 300 e 150 – não foi paga até hoje. Os alunos, pessoas desempregadas em busca de qualificação profissional, se encontram em situação financeira bastante difícil.  No dia – 16/09 - em reunião marcada pelo secretário municipal Sr.Osvaldo Maneschy, com representante da Petrobrás e da ONG Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, (responsável pela compra do material e organização dos profissionais/ coordenadores e professores) e três alunos (representantes, um de cada turma), ficou acordado que o pagamento das bolsas seria feito em cinco dias úteis. Ontem, 24/ 09  – nenhum pagamento foi feito e nenhuma informação foi dada aos alunos.  

Outra reclamação é o atraso na vinda do material utilizado nos cursos, que só foram entregues na sexta- feira (17/09), comprometendo o aproveitamento nos cursos que terminaram nessa semana.  Procuramos pelo o secretário municipal, Osvaldo Maneschy , que nos declarou: “Já não tenho mais nada com isso, ficou bem claro na reunião que a Petrobrás fará o pagamento das bolsas dos 180 alunos matriculados nos cursos.” Já o representante da Petrobrás, identificado pelos alunos como Marcelo  – não atendeu às nossas chamadas pelo telefone. Mas, segundo os alunos, ontem pelo telefone informou que não há nenhuma previsão da data do pagamento e que o atraso se deve a entrega atrasada da documentação.
- Achamos estranho esse processo burocrático, já que os professores/ coordenadores do curso receberam desde o dia 16.

Ajuda de custo para alunos do curso é um benefício federal

A “bolsa” de ajuda de custo funciona como estímulo a não desistência. É um benefício federal já que sua fonte pagadora é o próprio Ministério e a Petrobrás. Os alunos no ato de matrícula foram avisados que perderiam o benefício Bolsa Família. O governo não paga dois benefícios ao mesmo tempo.

Os Cursos de qualificação profissional

O Prominp, foca principalmente indivíduos em situação de vulnerabilidade pessoal e risco social. Os alunos recebem ajuda de custo durante os dois meses e meio de realização do curso profissionalizante, além de ganharem uniforme, lanche e todo o material necessário para as aulas, de forma a incentivá-los a não desistir do curso escolhido.

Com o término das aulas os alunos temem não receber

“Estou pegando dinheiro emprestado com meu cunhado para pagar a condução e tenho que devolver. Já rejeitei dois trabalhos para poder fazer o curso e ser um profissional melhor. Tem dia que ando mais de oito quilômetros a pé para assistir às aulas.” Diz Francisco, vítima dos desabamentos que ocorreram em abril, morador no abrigo do 3º BI.

“Minha esperança de conseguir um emprego era através desse curso, agora vejo que é pura enganação. O material - capacetes e óculos para o curso de pedreiro e armador, só chegaram semana passada, no dia seguinte da reunião em que ameaçamos “botar a boca no trombone”, falta ainda às luvas e os cintos – de segurança!  Temos só a camisa do curso para fazer bastante propaganda pro governo!” reclama Marta, desempregada há mais de dois anos.

Turmas de vinte alunos divididas em vários locais

As turmas divididas em dois turnos foram alocadas no Prédio do FIA no Barreto, no Instituto Vital Brasil em Santa Rosa e na quadra da Escola de Samba Onze Unidos na Engenhoca.

As últimas notícias

Ontem à tarde fomos informados pelo Secretário Municipal do Trabalho, Osvaldo Maneschy, que os pagamentos começarão a ser feitos a partir do dia 4 de outubro. Ou seja, um dia após as eleições!! 







"É criminosa e vergonhosa essa atitude para com as pessoas, terem a coragem de dizer que só vão pagar depois das eleições!  Em apoio aos alunos, acolhemos a denúncia e fizemos uma representação no MP", declara Renatinho



sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Carta aos militantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/RJ) e aos apoiadores da campanha Paulo Eduardo Gomes a Deputado Federal

Nesta reta final das eleições, vivenciamos um grande dilema. A campanha Paulo Eduardo Gomes foi surpreendida com a notícia do indeferimento do registro da candidatura a deputado federal por falta de apresentação de documentos. É de conhecimento da Executiva Estadual do PSOL que, por erro de exclusiva responsabilidade da burocracia partidária, foi apresentado à Justiça documento inadequado, que não poderia, aliás, ser aceito pelo juiz responsável como Certidão de Quitação Eleitoral. Apesar de anexarmos, posteriormente, a exigida Certidão através de recurso ao TRE, não obtivemos ainda decisão favorável, pois a Justiça Eleitoral, já nas instâncias superiores, alega que o documento foi entregue fora do prazo estabelecido na legislação.


A militância de nossa campanha é unânime em insistir que devemos seguir em frente e lutando, pois é um absurdo que, enquanto Joaquim Roriz, Collor, Garotinho, Maluf, Eurico Miranda, Íris Resende, entre tantos outros notórios “fichas-sujas”, continuam, hipocritamente, em campanha, Paulo Eduardo seja impedido de se candidatar por causa do formalismo do atraso na entrega de documento.

Paulo Eduardo é uma das lideranças mais destacadas do PSOL nacional. Militante histórico da democratização dos meios de comunicação, foi vereador por 2 mandatos em Niterói, onde é reconhecido por sua ética e luta em favor dos trabalhadores e estudantes. Nas eleições municipais de 2008 foi, juntamente com Luciana Genro, o candidato a prefeito com maior votação do partido, obtendo cerca de 8% dos votos válidos. A atual campanha conta ainda com o apoio de professores, estudantes, sindicalistas, acampados, militantes de Rio das Ostras, Itaboraí, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Niterói e de outras cidades.

Por tudo isso, consideramos que, assim como outras candidaturas atacadas do PSOL no país, em respeito aos milhares de apoiadores da campanha, não podemos desistir e, ao contrário, devemos ir às últimas instâncias para fazer valer os votos confiados à campanha e ao PSOL.

No entanto, escutamos de diversos companheiros preocupações quanto aos possíveis prejuízos à chapa do PSOL, caso não se obtenha êxito nos recursos jurídicos.

A campanha Paulo Eduardo gostaria então de ratificar que sua prioridade, além da mobilização e propaganda socialista, é ajudar na reeleição dos companheiros Marcelo Freixo e Chico Alencar, essenciais para as lutas dos trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro e do país.

Na impossibilidade da direção do PSOL se reunir para tratar do problema, fomos obrigados a tomar uma decisão. Em plenária realizada neste dia, decidimos continuar a batalha jurídica, mais do que justa e legítima, para garantir os muitos votos que, inevitavelmente, serão confiados ao partido através de nossa candidatura.

No entanto, por compromisso com a construção partidária, recomendaremos aos nossos muitos apoiadores, tantos quanto consigamos alcançar com a presente carta, e aos nossos milhares de eleitores, que votem no companheiro Chico Alencar para deputado federal. Não pode haver risco, mesmo que mínimo, para reeleição desse companheiro. O companheiro Chico Alencar é um exemplo de ética e luta do PSOL e orgulho de todos os cidadãos fluminenses. Por isso, faremos todos os esforços para garantir a sua combativa presença no Congresso Nacional.

Dia 3 de outubro, vamos todos juntos com Chico Alencar – 5050 e Marcelo Freixo - 50123! E, nos dias, meses e anos que seguirão continuaremos a encontrar nosso militante Paulo Eduardo ativíssimo nas lutas que interessam ao povo brasileiro.

Niterói, 22 de setembro de 2010.

CAMPANHA PAULO EDUARDO GOMES

DEPUTADO FEDERAL

Carta do Vereador Renatinho aos militantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/RJ) e aos apoiadores da campanha Paulo Eduardo Gomes a Deputado Federal.

Diante da calamidade vivida na cidade de Niterói e da necessidade de se manter uma oposição de esquerda e ética na Câmara Municipal, Renatinho decidiu não ser candidato nestas eleições de 2010 e se manter na luta como representante do PSOL, único partido de oposição com mandato em nosso parlamento niteroiense.
Desde o inicio destas eleições, Renatinho fez campanha intensamente e indicou aos seus eleitores que votassem nos seus dois companheiros de lutas em Niterói, Paulo Eduardo Gomes para Deputado Federal e Marcelo Freixo para Deputado Estadual.
A campanha Paulo Eduardo Gomes, no entanto, enfrenta um momento difícil e teve que tomar uma triste decisão. Por conta de um problema na apresentação de um documento, juntado de maneira inadequada pela estrutura funcional do partido, a candidatura ética e de luta do companheiro Paulo Eduardo se encontra até o momento sem registro eleitoral. Cabe dizer que Paulo Eduardo e a militância de sua campanha nada tiveram a ver com a falha na apresentação do documento citado.
Paulo Eduardo Gomes é como todos sabem um militante socialista de conduta inquestionável, sempre ao lado dos trabalhadores e das lutas sociais. Novamente, Paulo Eduardo demonstra toda a sua responsabilidade com a construção partidária e com a necessidade de seguirmos lutando por uma sociedade justa, fraterna e igualitária e toma, junto com toda a militância, uma atitude corajosa e coerente.
Com a proximidade do dia da eleição e a não definição pela justiça eleitoral, e sob pena de vermos todos os votos de Paulo Eduardo serem considerados nulos, a campanha Paulo Eduardo e resolve que, apesar de manter a candidatura até o fim, pois já não há mais tempo hábil para retirá-la, pedir votos para deputado federal para o companheiro Chico Alencar, nº. 5050, para que a chapa do PSOL não seja prejudicada.
Seguiremos então nestes poucos dias que faltam para as eleições, totalmente empenhados na reeleição de Marcelo Freixo nº 50.123, imprescindível para a continuidade da luta contra as milícias e em defesa dos direitos humanos, e pela reeleição de Chico Alencar nº. 5050, importante companheiro eleito o melhor deputado federal pelos jornalistas que fazem a cobertura do Congresso Nacional.


LEIAM A CARTA ELABORADA PELA MILITÂNCIA DA CAMPANHA PAULO EDUARDO GOMES: http://www.chicoalencar.com.br/_portal/noticias_do.php?codigo=353

Até a vitória,
Vereador Renatinho (PSOL)

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

EXCLUSÃO E INSENSIBILIDADE NA FALTA DE ACESSIBILIDADE


Segundo a Convenção da ONU sobre os Direitos das pessoas com Deficiência, que inclusive foi referendada pelo Congresso Nacional Brasileiro, através de Lei Federal, onde é determinada a obrigatoriedade de que toda a frota de transporte coletivo seja adaptada de forma a atender as necessidades das pessoas com deficiência.

Em se tratando especificamente da Cidade de Niterói, que inclusive é considerada pelos seus gestores como “A 3ª Cidade Brasileira em qualidade de vida”, parece que este fato não condiz com a realidade das pessoas com deficiência.

O Mandato do Vereador Renatinho, provocou discussões, protestos, denúncias e audiências públicas e de forma atuante e tem se posicionado a favor do cumprimento da Lei. Após todos os movimentos mencionados, deu-se início a adaptação de alguns coletivos. Somente a empresa Araçatuba, em todas as suas linhas, procurou cumprir a determinação, adaptando 12 veículos. Já a empresa Ingá, até o momento, somente adaptou um único veículo, o qual em tempo nenhum está disponível para atender as pessoas com deficiência, pois aquela empresa alega não dispor de motoristas capacitados para conduzir o referido veículo.
   
O Mandato do Vereador Renatinho que sempre se posicionou como a única alternativa de mudança neste município, reivindica o total cumprimento da Lei de Acessibilidade, pelo direito de ir e vir das pessoas com deficiência.
  
O poder público local e as empresas de ônibus precisam se sensibilizar e não excluir essa parcela da sociedade, que são as pessoas com deficiência.
  
A Constituição de nosso país declara que todos são iguais perante a lei e que preconceito é crime. 

Pelas dificuldades apresentadas, o mandato do vereador Renatinho está aberto a novas propostas e idéias. A participação da população é muito importante nesta luta pela inclusão das pessoas com deficiência.




“Não basta ser só Sorriso, Niterói tem que ser mais humana, justa e solidária. Tem que Dar acessibilidade.”



A indicação do Vereador Renatinho para colocação de esteiras facilitando o acesso de cadeirantes, idosos, mães com carrinhos de bebê às areias das praias de Niterói,  ganha força com o sucesso das esteiras colocadas nas praias do Leblon e Copacabana. O objetivo é democratizar o direito ao lazer e à saúde, já que o banho de mar, além da função refrescante, é recomendação médica . Dar a essas pessoas chance de serem independentes para o seu lazer é fundamental! 

“É um dever da prefeitura, facilitar o acesso é dar dignidade às pessoas e retorno aos contribuintes. Continuaremos lutando para que o prefeito Jorge Roberto entenda que a luta pela acessibilidade é de todos. As pessoas que não conseguem exercer seu direito de ir e vir estão alijadas da sua cidadania. Se necessário, vamos fazer uma grande mobilização. Da mesma forma, aguardamos o bom senso do executivo na construção de banheiros públicos. Indicação feita pelo meu mandato, certamente contará com o apoio dos demais vereadores que não gostariam de ser rejeitados pela população.”

Dia 21 de setembro, dia da árvore e da floresta...Para onde foram às árvores?!

O prefeito Jorge e os empresários do setor imobiliário querem uma Niterói assim...

























O governo de Jorge Roberto não planta árvores! Planta espigões que enchem de dinheiro o bolso dos empresários da construção civil! A cada casa demolida - na Domingues de Sá / Icaraí,  foram quatro este ano -,  estão sendo erguidos  prédios para 80 famílias. Isso significa o acréscimo, de pelo menos 80 carros a mais nas ruas, aumento da capacidade de rede de água e esgoto - 80 mil litros de água para consumo, equivalem a 80 mil litros de dejetos, afinal tudo que entra sai. O aumento significativo da população, implica em mais segurança e áreas de lazer. Porém, nada além dos dígitos nas contas bancárias da especulação é aumentado. “Conte com eles para acabar com Niterói” deveria ser o slogan das campanhas apoiadas por Jorge. Para mudarmos essa situação, precisamos de representantes  verdadeiramente comprometidos com a preservação e qualidade de vida da nossa cidade. Representantes com uma história de ética e de luta! Meu mandato, como sempre, estará a serviço da Luta Ambiental pela Preservação da Vida - Denunciando o projeto de destruição impelido pelo capital e apontando a necessidade de outro modelo econômico que nos permita viver numa cidade mais justa e humanitária.  

Festa Freixo e Paulo é nessa sexta-feira, dia 24!






































Siga o Sol, faça parte da história de transformação da nossa cidade!


convites e informações:
21 - 2620.5074 (Thiers)
21 - 9731.7697 (Tinoco)
21 - 7883.2487 (Renatinho)

Candidatos do PSOL assinam carta-compromisso da Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso!

Assinaram a carta-compromisso da Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, os
candidatos a cargos executivos e legislativos. A carta foi lançada na sexta,
17, em cerimônia realizada no teatro do Clube de Engenharia, no Rio. 

O compromisso público pode ser sintetizado no apoio ao PLS 531/09, visando
uma nova lei do petróleo, defendido pelos movimentos sociais que integram a
Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso e que aguarda tramitação no Senado.
Entre as propostas estão o restabelecimento do monopólio estatal, exercido
pela Petrobrás 100% estatal e pública; fim dos leilões e anulação dos já
realizados; criação do Fundo Social Soberano, a ser aplicado na resolução de
graves problemas sociais brasileiros; fim da exportação do petróleo cru, com
investimentos em petroquímica; investimentos na pesquisa de fontes de
energia limpas. Integram a campanha, além dos sindicatos de petroleiros de
todo o país e suas respectivas federações (FUP e FNP) e associações (Aepet),
cinco centrais sindicais e os movimentos sociais mais atuantes do país, como
o MST, Via Campesina, Assembléia Popular, Consulta Popular, Central dos
Movimentos Populares, Movimentos dos Atingidos por Barragem, movimentos sem
teto, como no Rio as ocupações em torno da FIST, além de socialistas e
nacionalistas como o Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon),
dentre dezenas de outras organizações.



Candidatos do PSOL assinam carta-compromisso da Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso!


Paulo Eduardo Gomes (PSOL)

Igualmente, por compromissos pré-agendados, não pode participar do
lançamento no Clube de Engenharia, mas encaminhou a carta-compromisso
assinada.

Jacques Dornellas (PSOL)

Ex-deputado, especialista em relações internacionais, considera fundamental
a defesa da soberania nacional. Enfatizou a defesa da Petrobrás 100% estatal
e sugeriu a recompra pelo estado  das ações que estão no exterior.

Chico Alencar (PSOL)

O deputado, que já esteve presente em várias atividades da Campanha O
Petróleo Tem que Ser Nosso, não pode participar do lançamento, mas
encaminhou a carta-compromisso assinada.

Mozart Noronha (PSOL)

Pastor luterano, exilado na época da ditadura, não pode estar presente, mas
foi representado pelo diretor do sindicato, Francisco, Soriano, assinando a
carta-compromisso da campanha.

Marcelo Freixo (PSOL)

Deputado estadual, candidato à releeleição, também não pode participar do
evento, mas assinou a carta-compromisso e já participou de outras atividades
da campanha.

fonte: APN - Agência Petroleira de Notícias - SINDIPETRO-RJ

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Revista Caros Amigos indica voto em candidatos do PSOL














A revista Caros Amigos acaba de publicar uma edição especial dedicada ao tema das eleições, em que indica uma lista de candidatos a deputado afinados com a luta pela democratização da comunicação em nosso país. "A Caros Amigos não quer saber de muro", anuncia a revista na contracapa com os 38 candidatos indicados pela equipe da revista, dos quais 15 são do PSOL.
Com o lema “Vote neles: por um Brasil mais justo, igualitário e democrático”, a revista segure aos leitores o nome de 11 candidatos a deputado estadual, em vários Estados do país, e de outros quatro candidatos a deputado federal.
Na lista de candidatos a deputado federal estão Chico Alencar, Ivan Valente, Júnia Gouvêa, Ricardo Alvarez, todos do PSOL SP. Para deputado estadual, compõem a lista Raul Marcelo, Carlos Giannazi, Horácio Neto, Eduardo Amaral (SP), Edmilson Rodrigues e José Nery (PA), Hilton (BA), Fabrício (ES), Maninha (DF), Marcelo Freixo e Leninha (RJ).
A edição “Eleições 2010 – o que está em disputa” traz entrevistas, reportagens e artigos de jornalistas, cientistas políticos, acadêmicos e militantes de movimentos sociais, sobre vários temas relativos às eleições que correm neste ano.
A revista também apresenta as propostas dos candidatos para a economia, saúde, educação, cultura e meio ambiente, além do debate sobre a brutal desigualdade social e o muro que separa os ricos dos pobres em nosso país.
Para saber mais, acesse http://twitpic.com/2ky43r

Plínio na OAB: 'É uma ilusão pensarmos que a democracia está reinante e dominante'











Na manhã desta terça-feira (14 de setembro) o candidato do PSOL à Presidência da República, Plínio Arruda Sampaio, expôs as propostas do partido sobre a reforma política ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.
Acompanhado à mesa por nomes ilustres do mundo jurídico brasileiro e todos conselheiros da OAB, como Fábio Konder Comparato, Márcia Regina Machado Melare, Marcus Vinícius Machado Coelho, Alberto de Paula Machado, o presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, Hermann Assis Baeta e Cezar Britto, Plínio falou também sobre outros temas e sua vinculação com a luta contra as desigualdades sociais no país.
“É uma ilusão pensarmos que a democracia está reinante e dominante. Há um cerceamento, especialmente se pensarmos que a democracia é para todos e não apenas para um pequeno grupo social”, destacou.
Plínio lembrou que no próprio processo eleitoral em curso há um cerceamento do debate político, reforçado pelos monopólios da mídia no país, que mantém a desigualdade “abissal” que marca a sociedade brasileira e que se expressa também na criminalização daqueles que lutam contra esta realidade, especialmente os movimentos sociais.
saiba mais:

Festa até o SOL raiar é nessa sexta-feira - 17 de setembro


Na próxima sexta-feira, o SOL promete raiar mais cedo no Comitê das Candidaturas do PSOL!  
A Festa do Sol Raiar começa a partir das 21 horas e o comitê fica na Av. Roberto Silveira, 304 - ao lado do Campo de São Bento - Icaraí - Niterói.

NOS VEMOS LÁ!
Contatos e informações:
2710.7789/ 7866.2630/ 9879.8076








Você tem Opção, Vote 50!

86,7% da Comunidade Acadêmica da UFF aprova gratuidade total dos cursos

Com 86,7% dos votantes, a comunidade acadêmica da UFF garantiu, por meio de plebiscito oficial, o fim da cobrança de taxas e mensalidades das especializações Lato Sensu e dos MBAs

             A comunidade universitária da Universidade Federal Fluminense – UFF aprovou, por meio de plebiscito oficial reconhecido pela administração superior, o fim dos cursos pagos na instituição, inclusive cursos de especialização lato sensu e MBA.
            De acordo com a presidente da Associação dos Docentes da UFF – Aduff Seção Sindical, Gelta Terezinha Ramos Xavier, essa vitória é importantíssima para os três seguimentos (docentes, técnicos e estudantes), porque consolida a compreensão constitucional de que a universidade deve ser pública e gratuita em todos os níveis.


             “Nós - docentes, técnicos e estudantes - trabalhamos juntos na construção de uma campanha pela gratuidade total dos cursos e garantimos que a UFF seja a primeira universidade do país nessas condições. Agora, queremos multiplicar a informação para estimular outras instituições de ensino superior a debaterem o assunto e adotarem a mesma medida”, afirma.


Construção democrática
             

             O processo de plebiscito resulta de uma decisão do Conselho Universitário – CUV de 1998 que, em atendimento às reivindicações da comunidade universitária, decidiu pela constituição de uma Assembléia Estatuinte para a elaboração da proposta do Novo Estatuto da UFF.
Decidiu também que os pontos divergentes entre os textos aprovados pela Assembléia Estatuinte e o Conselho Universitário seriam definidos pela própria comunidade universitária, por meio de plebiscito.
No caso em questão, a Assembléia Estatuinte propunha a gratuidade total, enquanto o Conselho Universitário defendia a gratuidade apenas para cursos de graduação, mestrado e doutorado. A posição da Assembléia ganhou por 86,7% dos votos, ou seja, 11.497 optaram pela gratuidade total, enquanto 1.751 membros da comunidade universitária, representando 13,2 % dos votantes, apoiaram a posição do CUV.


Valores


               A UFF possui hoje 131 cursos de especialização lato sensu, entre especializações e MBAs, que envolvem 7,5 mil estudantes. A maioria é paga. Em alguns casos, muito bem paga.
A pós-graduação em Destística, oferecida pela Faculdade de Odontologia, por exemplo, com duração de 12 meses, requer que os alunos paguem R$ 1,1 mil. A especialização em Direito da Administração Pública sai a uma mensalidade de R$ 550, além da taxa de inscrição de R$ 100.
Há alternativas mais em conta, principalmente em cursos relacionados à formação de professores. Gratuidade completa, entretanto, é rara, mas existente. A Faculdade de Educação, na qual Gelda está lotada, não oferece nenhum curso pago e evita, inclusive, cobrar taxas de inscrição. Atualmente, oferecem nove dos 131 cursos de especialização da UFF, mas já chegaram a ofertar doze concomitantemente.
“Nossa experiência da Faculdade de Educação prova que a oferta de especializações gratuitas é perfeitamente viável. Os professores, em sua maioria, trabalham em regime de Dedicação Exclusiva. Não há razões para cobranças de taxas e mensalidades”, defende.


UFF em números 


            A UFF possui 2.852 professores efetivos e 4.005 servidores técnicos administrativos. São 35.599 estudantes de graduação, sendo que 6.386 estão matriculados em cursos de educação à distância, e 11.675 pós-graduandos, entre cursos de especializações, mestrados e doutorados.


Por Najla Passos

Fonte: ANDES-SN

Tráfico e Milicias UPP é a solução? - palestra discute segurança e direitos humanos hoje, 15 de setembro




"Marcelo Freixo é um exemplo de coragem na luta por uma sociedade justa e igualitária,  através da sua luta na ALERJ, conseguiu que a justiça fosse aplicada, colocando na cadeia os inimigos do povo!" diz Renatinho




NA LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO




















O direito à comunicação é algo necessário para o pleno exercício da cidadania e da democracia. Uma sociedade só pode ser considerada verdadeiramente democrática quando existe oportunidade e espaço para as mais diversas vozes, opiniões, culturas e pensamentos se expressarem livremente. Nesse sentido, devemos compreender o direito à comunicação como essencial para a emancipação humana.

Atualmente, é difícil vermos algum traço de democracia no que se refere à comunicação no Brasil. O que se vê é uma grande concentração dos veículos de mídia nas mãos de poucos grupos através das concessões de rádio, TV, na circulação de jornais e até mesmo na formação dos chamados “latifúndios eletrônicos” que tomam conta da internet e da produção de softwares. A troca de favores políticos também é gritante, contando com uma distribuição farta de concessões para parlamentares em troca de apoio político. Enquanto mais de 12 mil rádios comunitárias aguardam sua concessão, um terço dos deputados federais são donos de rádios ou TVs.

A candidatura de Paulo Eduardo Gomes a deputado federal pelo PSOL se apresenta como instrumento daqueles que desejam colocar este debate tão importante como questão central para nossa sociedade. Engenheiro da Embratel durante 26 anos, Paulo Eduardo atuou no sindicato dos trabalhadores em telefonia e desde a década de 1980 faz o debate de comunicação sob o viés popular e democrático, enfrentando inclusive figuras como Antonio Carlos Magalhães, que durante o governo Sarney foi Ministro das Comunicações e promoveu uma grande farra na distribuição de concessões de rádio e TV aos seus aliados políticos.

Conheça algumas das propostas que Paulo Eduardo Gomes pretende apoiar e levar adiante na Câmara de Deputados:

1- Defesa do controle social dos meios de comunicação, com a criação de um Conselho Nacional de Comunicação com participação popular;

2- Apoio à legalização das rádios comunitárias e livres e impedir que a nova freqüência de rádio digital impeça os sinais de rádios comunitárias.

3- Fortalecimento do sistema público de comunicação, colocando os canais no sinal de TV aberta e incluindo aí as TVs comunitárias;

4- Efetivação das Conferências e Conselhos municipais, estaduais e nacionais com caráter deliberativo e maior participação de entidades da sociedade civil e movimentos sociais;

5- Efetivar e ampliar a Diretriz 22 do Plano Nacional de Direitos Humanos com garantia do direito à comunicação e efetivação da participação popular;

6- Democratizar a internet no país, com implementação de banda larga em todo o Brasil pelo sistema WI-Fi e criação de pontos de acesso gratuito a rede de computadores;

7- Incentivar a produção de softwares livre e adotá-los em todas as esferas administrativas municipais, estaduais e federais;

8- Auditoria e revisão de todos os contratos de concessão de TV e rádio, em especial os que foram dados a parlamentares;

9- Criação de um fundo público de Comunicação para financiar emissoras de rádio e TV comunitárias e outros veículos impressos alternativos;

10- Regular os sistemas de rádio e TV digital de forma que não fortaleçam os oligopólios e monopólios, visando democratizar verdadeiramente estes instrumentos e ampliando a participação popular a fim de ecoar novas vozes e discursos.

Saiba mais sobre a a candidatura de Paulo Eduardo na luta pela democratização da comunicação, acesse

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Veja e ouça agora! TV Plínio PSOL 50 - Distibuição da Riqueza

Neste programa Plínio Arruda Sampaio, Hamilton Assis e Guilherme Delgado discutem a necessidade de uma política econômica que desconcentre a riqueza e a renda no país.

click em

DIA DA ÁRVORE TERÁ FEIJOADA E SAMBA NO QUILOMBO DO GROTÃO

A Associação dos Sitiantes Tradicionais da Serra da Tiririca (ASSET) e a Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato (ACOTEM) realizarão em conjunto no Dia Da Árvore, mais um Samba da Comunidade, no Quilombo do Grotão. A trajetória da comunidade local é um exemplo de resistência e de unidade na atuação em defesa da Serra da Tiririca.


sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra até o dia 10















Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra:




Até o dia 10 de Setembro, vote em defesa da Reforma Agrária e da Soberania Alimentar!

Diga sim! Coloque limites em quem não tem!

No dia 7 de setembro, será possível votar no Grito dos Excluídos.



As cédulas terão duas perguntas, com 2 opções: sim ou não.
1ª pergunta: "Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?"
2ª pergunta: "Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?".

PROPOSTA – O limite proposto pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária para as propriedades é de 35 módulos fiscais. Esta é uma medida que muda de acordo com a geografia de cada localidade, mas significa proibir que uma pessoa seja dona de um espaço maior que cidade de São Paulo. Levando-se em consideração que propriedades com 15 módulos fiscais são consideradas médias, a estrutura fundiária brasileira continuaria composta por propriedades pequenas, médias e grandes.


Dez respostas para uma pergunta: Por que as propriedades rurais de terra no Brasil precisam ter um limite máximo de tamanho?


1- Porque a concentração de terra é a grande responsável pela miséria e fome em nosso país.

2- Porque no Brasil se uma pessoa quiser comprar todas as terras privadas de Norte a Sul, de Leste ao Oeste, pode! Pois não existe uma lei que limite o tamanho da propriedade de terra no nosso país.

3- Porque o latifúndio e o agronegócio, no ultimo século, expulsaram mais de 50 milhões de pessoas do campo, provocando o surgimento de milhares de favelas em todo o País, onde vivem mais de 80 milhões de brasileiros e brasileiras em condições desumanas. Se não houver uma Reforma Agrária decente este número vai aumentar ainda mais.

4- Porque muitas famílias sem terra poderiam ter acesso à terra e com isso aumentaria a produção de alimentos, pois a agricultura familiar e camponesa é a responsável pela produção dos alimentos da mesa dos brasileiros.

5- Porque são as pequenas propriedades que produzem alimentos orgânicos, livre dos agrotóxicos e é um direito das populações do campo e da cidade ter uma alimentação saudável

6- Porque a agricultura familiar e camponesa cria muito mais empregos. Emprega 15 pessoas a cada 100 hectares, enquanto que o agronegócio emprega apenas duas.

7- Porque o latifúndio e o agronegócio são os grandes responsáveis pela violência no campo e pela exploração do trabalho escravo.

8- Porque banqueiros, grandes empresários e corporações internacionais são donos de grande parte dos latifúndios. Muitos nunca plantaram um pé de cebola.

9- Porque 1% dos estabelecimentos rurais, com área de mais 1 mil hectares e ocupa 44% de todas as terras, enquanto praticamente 50% dos estabelecimentos com menos de 10 hectares, ocupam somente, 2,36% da área.

10- - Porque no século passado pelo menos 20 países estabeleceram um limite para propriedade rural, entre eles países desenvolvidos como Itália, Japão, Coréia do Sul. Agora é a nossa vez!

Mais informações, acesse limitedaterra.org






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HAMILTON DE ASSIS recebe o Troféu Paulo da Portela nesse sábado

CONVITE ESPECIAL

Convidamos a Todos e todas, militantes do movimento negro, social e popular para o evento de entrega do Troféu Paulo da Portela a HAMILTON DE ASSIS, Militante do Mov. Negro, candidato a Vice-Presidente da República pelo PSOL, chapa Plínio de Arruda Sampaio. Dia 11/09 (sábado), a partir das 13h no Sindsprev- RJ (Rua Joaquim Silva, 98, Lapa – atrás da Sala Cecília Meireles).

A Candidatura Hamilton de Assis ultrapassa as diferenças partidárias, por ser uma legítima candidatura popular, de um negro militante, oriundo dos movimentos sindicais/negro; baiano, professor marca uma página na história política brasileira.

Aguardamos todos/as,
Marco Andre
Coordenação Estadual do Circulo Palmarino/RJ
www.circulopalmarino.org.br
http://circulopalmarinorio.ning.com/


 “Eu estarei com qualquer um, não me importa a sua cor, desde que você queira mudar a condição miserável que existe nessa terra”

Malcolm X
19/05/1925, Omaha, EUA
21/02/1965, Nova York, EUA


PSOL - a Luta pela Reforma Agrária é urgente!

Veja e ouça o Partido Socialismo e Liberdade, click em
http://www.youtube.com/watch?v=nP6oTlpoJQ4&feature=player_embedded

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Minha Casa, Minha Luta!






















Manifesto da Campanha Nacional Contra os Despejos

A RESISTÊNCIA URBANA – Frente Nacional de Movimentos faz um alerta aos trabalhadores brasileiros sobre o avanço de uma política de despejos e de uma ofensiva do capital imobiliário nas metrópoles do país. O cenário que está sendo montado é de uma verdadeira operação de guerra contra os moradores de favelas, comunidades periféricas e os trabalhadores informais, em nome do “crescimento econômico” e da preparação do país para a Copa-2014 e Olimpíadas-2016. Os governos federal, estaduais e municipais prepararam seus planejamentos – em muitos casos, já em execução – para obras de grande impacto, que representam uma Contra-Reforma Urbana no Brasil, pela forma autoritária e excludente com que estes programas afetarão os trabalhadores urbanos (principalmente através de despejos e remoções em massa) e pela lógica de cidade que trazem consigo. Por isso, e contra isso, lançamos uma Campanha Nacional contra os Despejos.

A OFENSIVA DO CAPITAL IMOBILIÁRIO


Há anos temos assistido a uma intensificação dos ataques aos moradores de favelas, periferias e subúrbios nas grandes cidades brasileiras. A forma desses ataques tem sido a realização de despejos e remoções de milhares de famílias, associada a novos empreendimentos imobiliários e a obras públicas. Os trabalhadores – especialmente os mais pobres – são expulsos para regiões cada vez mais distantes dos centros, para que as áreas urbanas com maior infra-estrutura e mais valorizadas possam abrigar novas obras e terem uma valorização ainda maior. Trata-se de uma política de “limpeza social”, onde as zonas urbanas de maior interesse econômico devem ficar livres dos pobres.
O que está por trás deste processo é o fortalecimento, como “nunca antes visto neste país”, do capital imobiliário: as grandes empresas de construção civil, as incorporadoras e os proprietários/especuladores de terra urbana estão em festa. Após a abertura de capital de grandes empreiteiras (a partir de 2006) e de sucessivos presentes do governo, o Programa Minha Casa, Minha Vida (anunciado no início de 2009) coroou a abertura de um período de vacas gordas para este setor do capital. Para que se tenha uma idéia da dimensão desses ganhos basta mencionar 3 fatos: O setor da construção foi quem puxou a alta da Bolsa de Valores de São Paulo no primeiro semestre de 2009, com uma valorização acionária de 87%; além disso, foi o setor que isoladamente mais recebeu do governo nas chamadas “medidas anti-crise”, com R$33 bilhões só através do Minha Casa, Minha Vida, para não citar o PAC; por fim, como pagamento dos bondosos investimentos estatais, o capital imobiliário se destaca como o maior financiador de campanhas eleitorais do Brasil – tendo “bancadas” em todas as instancias parlamentares e inúmeros representantes nos governos. Essas são demonstrações da força deste setor no capitalismo brasileiro e de sua capacidade de determinar a política de desenvolvimento urbano, manejando os governos e desconsiderando os interesses populares.
A aliança perversa entre Estado e capital imobiliário reproduz uma lógica excludente e repressiva de desenvolvimento urbano. Sob a bandeira do “crescimento econômico” passam por cima do que estiver pela frente, em geral comunidades inteiras, historicamente estabelecidas. Naturalmente, as casas derrubadas não são as mansões dos empreiteiros; estas não atrapalham o progresso e as grandes obras. É a lógica do predomínio completo dos interesses privados, da necessidade de aumentar os lucros e de valorizar cada vez mais o solo urbano. O valor do metro quadrado nas metrópoles brasileiras tem crescido numa escala astronômica. Ganham os especuladores, ganham as construtoras, ganham os caixas de campanha. Perdem os trabalhadores. O preço deste “crescimento” são os despejos, o aumento do número de trabalhadores sem-teto e a piora das condições de moradia para os mais pobres.

PAC, COPA E OLIMPÍADAS: A CONTRA-REFORMA URBANA
Como se isso não bastasse, a ampliação das obras do PAC (com o anúncio do PAC 2) e as intervenções urbanas planejadas para viabilizar a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016 prometem agravar o problema a níveis catastróficos. Além da construção de estádios e centros esportivos nas cidades-sede, estão previstas uma série de ações nas grandes cidades do país: novas avenidas, ampliação de aeroportos, obras de embelezamento para o turismo, etc. O governo pretende mostrar a todos o Brasil como um país de “primeiro mundo”; e para isso terá que afastar os pobres dos holofotes da mídia internacional e dos turistas.
Não faltam exemplos do que tem ocorrido em situações como esta. Recentemente, na Copa da África, dezenas de milhares de famílias sofreram despejo e estão sobrevivendo em alojamentos precários; além disso, o governo sul-africano criou – por exigência da FIFA – tribunais especiais, para julgar e condenar sumariamente trabalhadores pobres e negros que ousaram atrapalhar a festa. Mesmo em países ricos, como a Espanha (nas Olimpíadas de 1992), os resultados foram negativos aos trabalhadores: os terrenos de Barcelona tiveram uma valorização de mais de 130%, por conta da especulação no período, expulsando os pobres das regiões centrais. Nem precisamos ir tão longe. O Pan-Americano 2007 no Rio de Janeiro foi um momento de terror nas favelas do Rio de Janeiro: vários despejos aconteceram, foram erguidos muros entorno das favelas e ocorreu o Massacre do Complexo do Alemão, com dezenas de pessoas – em geral, jovens e negros da favela – executados pela polícia.
Aí vem a Copa no Brasil! O sonho de muitos brasileiros promete tornar-se um terrível pesadelo. E, para que tudo esteja pronto, as obras começarão em breve, aliás, já estão atrasadas. O número de famílias despejadas no país – e não será só nas cidades-sede – deve chegar à casa das centenas de milhares. Em muitos casos, despejos sem indenização e sem alternativa de moradia. Ou com os ridículos “cheques-despejo”, com um valor que não permite sequer a compra de um barraco numa encosta de morro. Além disso, as medidas de repressão e criminalização da pobreza tendem a se tornar cada vez mais bárbaras nestes próximos anos, consolidando a política de “higienização social”. Várias situações já apontam para isso: as Unidades de Polícia Pacificadora, no Rio de Janeiro; o aumento da repressão a trabalhadores informais (especialmente camelôs) em várias cidades; o impedimento de moradores de periferia em freqüentar espaços públicos nos centros, como ocorreu num shopping Center de Curitiba (por ordem judicial!); etc. A ordem é: a cidade para os ricos e turistas, que os pobres fiquem nas periferias!
Quem está sorrindo com isso é o grande capital imobiliário, que deverá se empanturrar com obras faraônicas, financiadas com dinheiro público, e verá seus grandes terrenos valorizarem-se absurdamente. Só para construção de estádios, o BNDES já anunciou um crédito de R$5 bilhões à disposição dos interessados. E outros bilhões virão para os empreiteiros. Para os pobres, despejos e repressão.


CONSTRUIR A RESISTÊNCIA


Diante deste cenário, temos uma tarefa imensa pela frente: organizar e unificar uma resistência dos trabalhadores, em escala nacional. Para evitar um verdadeiro massacre, cada tentativa de despejo deve ter uma resposta à altura; cada ataque do capital deve ser seguido de um contra-ataque dos trabalhadores afetados por esta política. Daí, a necessidade urgente de construir e fortalecer a CAMPANHA NACIONAL CONTRA OS DESPEJOS – Minha Casa, Minha Luta.
Para isso, propomos a organização de Comitês em todas as regiões do país, com o objetivo de unificar a luta contra os despejos. Chamamos todos os movimentos populares, associações de moradores, referências comunitárias e setores da sociedade civil comprometidos com a luta contra este massacre para construir conosco esta resistência.

Esta Campanha Nacional deve se estruturar sobre uma Plataforma com os seguintes eixos:

CONTRA A POLÍTICA DE DESPEJOS E REMOÇÕES. GARANTIA DE MORADIA DIGNA PARA TODOS.


COMBATE À REPRESSÃO E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA. PELO DIREITO À VIDA E AO TRABALHO.


POR UMA POLÍTICA NACIONAL DE DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS VAZIOS E MEDIDAS DE COMBATE À ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA.


POR UMA POLÍTICA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES, BASEADA NO SUBSÍDIO INTEGRAL, NA QUALIDADE HABITACIONAL E NA GESTÃO DIRETA DOS EMPREENDIMENTOS.


EM DEFESA DE UMA REFORMA URBANA POPULAR.

saiba mais:
http://psol50.org.br/?p=5051